Nueva Constitución Política del Estado

Interfaces do gênero I - Cultura, educação e étnico-racial

• Português
• DIAS, Luciana de Oliveira e GRISOLIO, Lilian Marta

Esta publicação é uma amostra de leis e jurisprudência em prol dos direitos da comunidade LGBTTT pesquisadas até dezembro de 2006. Esta coletânea é o testemunho da crescente legislação que a temática de igualdade de direitos para a comunidade LGBTTT conquistou em âmbito federal, estadual e municipal, logo, é merecedora da atenção e da preocupação das e dos legisladores brasileiros de sua ampliação.

• Português
• Kelly Kotlinski

Esta publicação segue a linha de outras também produzidas pelo CFEMEA que buscam a organização de informação sobre legislação. O objetivo é contribuir com a atuação do Poder Público e da sociedade civil na construção de uma sociedade mais justa. O presente estudo é um dos subprodutos do Projeto Gestão em Gênero: uma Construção Política, desenvolvida pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) / Presidência da República. Aqui se encontrará leis federais, estaduais e municipais que avançam no combate às desigualdades no Brasil, principalmente de gênero e raça.

• Português
• Almira Rodrigues, Iáris Cortês

• Espanhol
• LOZA, Clotilde, SAUMA, Lucia e TAPIA, Eulogia

• Espanhol
• BORNER, Jutta, CAMINOTTI, Mariana e MARX, Jutta

• Português
• CASTRO, Carlos Roberto de Siqueira

• Português
• CORTÊS, Iáris e RODRIGUES, Almira

• Espanhol
• GAMBA, Susana B., GLAS, Ana Lia e OLLÉR, Lucrecia

• Português
• BARRETO, Margarida, CARLOTO, Cássia Maria, COSTA e Mari Luiza da