Instituto de Estudos de Gênero

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Tese
Dramas e danos: estudo das vítimas de crimes sexuais na região de Florianópolis (1964-1985)

Este trabalho faz uma história social e cultural a partir das noções jurídicas e sociais do significado de “ser vítima” de um crime sexual, entre 1964 e 1985, em Florianópolis e região metropolitana. Nesse período, houve transformações culturais e sociais na forma de a polícia, a Justiça e outros setores da sociedade abordarem o crime sexual e suas vítimas. Essa mudança se percebe, dentre outros aspectos, no aumento dos processos criminais de estupro e de atentado violento ao pudor, especialmente com vítimas menores de 13 anos e do sexo masculino. Nas décadas de 1970 e 1980, as vítimas de crimes sexuais também narram com mais frequência história de violência para a realização do exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal de Florianópolis. Nesse sentido, esta pesquisa propõe-se a compreender de que modo a definição de “vítima” foi historicamente construída, procurando saber quem eram as vítimas, quem foram os acusados e como eles foram descritos nos discursos jurídicos e nos jornais da cidade de Florianópolis. Na segunda metade do século XX, inaugurou-se uma forma diferenciada de olhar para as vítimas de crimes sexuais, contudo “ser vítima” perpassava um complexo processo de construção histórica e social, cerceado pelas relações de gênero, de idade, de etnia e de classe social. A polícia, dessa forma, desempenhou importante papel de seleção das vítimas de crime sexual, ao definir aquelas que mereciam atenção da Justiça. Ao dar visibilidade a determinados sujeitos, o sistema penal incluiu “perfis” de vítimas e excluiu outros, como foi o caso dos presos comuns e das vítimas “especiais”. Havia formas diferentes de olhar as vítimas de crimes sexuais, e o discurso jurídico e os jornais contribuíram para a proliferação dessas imagens, alicerçados, na maioria das vezes, em papéis estereotipados, em uma noção de “vítima ideal”. Este trabalho enfoca a análise da construção subjetiva das vítimas de crimes sexuais e os discursos que as cercavam, a partir de inquéritos e processos criminais, laudos periciais do Instituto Médico Legal (IML), prontuários do manicômio judiciário e notícias dos crimes sexuais e da criminalidade urbana publicadas nos jornais de Florianópolis, no período da ditadura militar (1964-1985).

Tese
Corpos de mulheres em (re)vista: a representação da menopausa na Revista de Genicologia e d'Obstetrícia (1907-1978)

Através da análise de artigos que circularam na Revista de Ginecologia e d' Obstetrícia entre os anos de 1907-1978, foi possível observar como um grupo de médicos representou experiências exclusivamente femininas, como a menopausa, além de apreender a construção de dois campos de conhecimento sobre a mulher na medicina no Brasil. Os artigos apresentados na revista evidenciam o modo como o discurso da medicina correlacionou as funções tradicionalmente atribuídas ao gênero, à anatomia e à fisiologia da mulher. Nesse sentido, a conduta feminina foi determinada pelo funcionamento de seus órgãos de reprodução. Da puberdade até a menopausa a mulher estaria condicionada, prisioneira do seu ciclo. A partir da menopausa, com a gradativa e contínua queda da produção de hormônio pelos ovários, a mulher teria como opção os hormônios de reposição que lhe permitiria restabelecer o equilíbrio. Hoje, os estudos de gênero dão a oportunidade de desmistificar essa leitura da medicina, transcendendo as definições estáticas que serviram e ainda servem para naturalizar papéis sexuais que foram definidos por uma pretensa "natureza feminina". É preciso ultrapassar as barreiras construídas pelas ciências biológicas que constroem sujeitos e estabelecem preceitos. Logo, não é por acaso que os estudos na área das ciências humanas tem mostrado que a diferença sexual é construída historicamente.

  • Universidade Federal de Santa Catarina
  • Doutorado
Tese
Seduções e defloramentos: o controle normativo das práticas sexuais em Florianópolis - 1930/1940

Estudo historiográfico com base em processos de crimes sexuais registrados em Florianópolis durante os anos de 1930 e 1940. A década de 1930 foi marcada por um forte investimento estatal, representado neste trabalho pelo Poder Judiciário. O governo ditatorial, através das políticas intervencionistas procurou impor vários estereótipos de gênero, visando o controle e a normatização das práticas sexuais dos populares em Florianópolis. Nessa intervenção o Estado foi um propagandista de valores sociais, como a questão da honra, da virgindade e do casamento. Esses valores não possuíam um conceito generalista para os mais variados segmentos da população. Essa pesquisa procurou posicionar-se enquanto interlocutora dessas esferas, vislumbrando o Poder Judiciário enquanto um dispositivo propagador dos comportamentos adequados, e dos envolvidos, que ora foram cúmplices, ora não foram compreendidos pela justiça.

  • Universidade Federal de Santa Catarina
  • Mestrado
Tese
Erotismo na cultura dos anos 1980: censura e televisão na revista Veja

O foco central da tese é a atualização da censura frente ao processo de redemocratização brasileira. As fontes sugerem que a proibição dos instrumentos de censura não a excluiu do cenário nacional como vontade de poder. Frente à mudança da redemocratização, uma onda de censura propunha-se a atualizar traços de um passado idealizado da heterossexualidade normativa, do comportamento "recatado" das mulheres com relação ao sexo, de um "erotismo à brasileira" e do reforço das fronteiras de gênero expressas pelo corpo. Tal atualização corroborou para a defesa de uma "redemocratização cautelosa" na revista Veja. O primeiro capítulo discute a imprensa e sua relação com intervenções estatais sobre a prática jornalística. O segundo trata da discussão sobre a redemocratização na cultura, tendo como foco a crítica em torno do erotismo, numa década mais liberal. O terceiro discute a produção televisiva (novelas, seriados, musicais, mini-séries), obras que foram notícia na revista Veja como produtoras de um "erotismo à brasileira". No quarto capítulo mapeiam-se as vozes dissonantes que fizeram parte do debate, reportagens sobre novelas, filmes e programas que tornaram o erotismo e a censura o centro de discussão. Mesmo diante das movimentações por direitos civis, o erotismo é tomado como uma forma nefasta, argumento negativo desses ideais de liberdade e liberalidade que se faziam urgentes no momento de pós-ditadura.

  • Universidade Federal de Santa Catarina
  • Doutorado
Tese
Vila Palmira: prostituição e memória na grande Florianópolis nas décadas de 1960 a 1980

Estudo sobre a prostituição, durante o período de 1960 a 1980, em Florianópolis e São José, com ênfase na análise das construções de diferenças e legitimações de desigualdades, que podem ser percebidas através do estudo de uma vila de prostituição chamada: Vila Palmira. Palco de inúmeros encontros sexuais e construções ligadas a afirmações de masculinidade, a Vila Palmira foi criada com o intuito de esconder a prostituição que se fazia presente em Florianópolis, pois os reformadores sociais pretendiam “limpar” a cidade, promover seu desenvolvimento social e prepará-la para o turismo.

  • Universidade Federal de Santa Catarina
  • Mestrado

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