CEDOC

Esta dissertação tem como objetivo principal revelar as trajetórias de adolescentes que vivenciam práticas de exploração sexual na cidade de Lages, Santa Catarina. Faço algumas reflexões teóricas sobre o conceito de violência e exploração sexual-infanto juvenil, prostituição de crianças e adolescentes e a doutrina da proteção integral à infância prescrita no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além disso, reflito sobre a questão do sujeito, baseada na psicologia histórico-cultural, fundada em Vygotski; sobre a questão do gênero; a adolescência como categoria de análise; a infância e a adolescência na perspectiva de gênero. Como procedimentos de coleta das informações, foram realizadas entrevistas abertas e gravadas. Seguindo os pressupostos da pesquisa etnográfica, entrevistei 13 adolescentes, 12 meninas e um menino. O trabalho de campo foi realizado a partir do Programa Sentinela de Lages, voltado especificamente para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de exploração sexual. Além de tentar estabelecer uma relação dialógica com @s informantes no Programa Sentinela, procurei observar os principais locais de trabalho e lazer dest@s adolescentes, conversando com el@s na rua onde “fazem ponto” e visitando-@s em seus domicílios.Apresentei as trajetórias de cada adolescente e analisei as entrevistas individualmente, numa discussão com os autores que fundamentaram minhas reflexões iniciais, ou que fui buscando no desenrolar da pesquisa. Os contextos sócio-familiares dest@s adolescentes, a violência de gênero, a maternidade, e o significado da exploração sexual infanto-juvenil compõem as categorias de análise destas entrevistas.A análise dos significados que os sujeitos deram às suas trajetórias e práticas, levou-me a refletir sobre as situações de extrema pobreza e vulnerabilidade vividas pelas populações e famílias marginalizadas, nas periferias das cidades.

Este artigo propõe uma reflexão sobre o processo de conscientização e mobilização em torno do tema trabalho da criança, as lutas sociais no combate à sua eliminação e o processo de implementação de um dos programas mais atuantes na área – o IPEC (Programa Internacional de Eliminação do Trabalho Infantil). Através de um breve retrospecto histórico sobre a entrada do tema trabalho da criança na agenda nacional e internacional, descrevo a atuação dos atores sociais que fizeram parte da discussão e da criação de projetos e de programas de erradicação do trabalho infantil, discutindo a consolidação dos movimentos sociais em defesa das crianças e dos adolescentes. A análise das representações do trabalho infantil na família e no cotidiano das crianças e dos adolescentes está atravessada pela questão de gênero, observada nas falas das crianças e adolescentes, bem como de suas famílias.

• Cadernos Pagu, v.26

• Cadernos Pagu

O conceito de violência psicológica, enunciado no art. 7º, inc. II, da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, é dotado de diferentes sentidos, para além do seu significado jurídico-legal declarado. Em uma leitura historicamente situada dos movimentos feministas brasileiros, utilizando como referencial teórico os Estudos de Gênero, proponho-me a responder à pergunta: Qual o sentido teórico-prático deste conceito? Com isso, espero desvendar significados diversos do fenômeno: um deles, implícito e de conteúdo sócio-antropológico; o outro, de caráter instrumental, revelador de perspectivas que têm norteado a implementação da lei em questão. Nesse aspecto, a partir de procedimentos metodológicos constituídos por revisão bibliográfica de áreas como Direito, Antropologia, Psicologia e Serviço Social; em coletas jurisprudenciais; em revisões legais; e em pesquisa de inspiração etnográfica em uma comarca do sul do Brasil, construí esta tese. Dividida em cinco capítulos, o primeiro é destinado a explicar a metodologia desta investigação interdisciplinar. Dentre os outros quatro capítulos, dois são de conteúdo teórico e os dois últimos, destinados a sistematizar os dados do campo. Sob a perspectiva instrumental, analisei instâncias jurídicas e extra-jurídicas a fim de sondar como o conceito vem sendo trabalhado nos espaços institucionais, primordialmente, de uma Delegacia Especializada no atendimento às mulheres, do Ministério Público, e de um Centro de Referência especializado no atendimento a mulheres em situações diversas de violências. Na tentativa de instituir um novo paradigma de análise das chamadas violências conjugais, retiro as violências físicas de foco e proponho uma leitura alternativa da Lei Maria da Penha, a partir da exploração proposta das violências psicológicas. Com isso, espero contribuir para a consolidação de uma visão crítica a respeito do diploma legal em análise.

• PHYSIS - Revista de Saúde Coletiva