CEDOC

Esta tese analisa, com um olhar interdisciplinar, as políticas públicas de combate à homofobia implementadas pelo Ministério da Educação (MEC) durante as duas gestões do governo Lula (2003-2006 e 2007-2010). Pela observação participante e pela análise documental, foi produzido um corpus de material empírico que foi analisado por meio do diálogo teórico com a Antropologia e a História, principais disciplinas que guiaram o estudo. Metodologicamente, a tese foi produzida mediante sistematização de um Banco de Dados de notícias e documentos oficiais, dados sobre eventos acadêmicos e entrevistas com gestores e ativistas registrados em diários de campo, além de registro de conversas informais e outras situações em que estiveram presentes os sujeitos do campo. O texto final se estruturou com base em seis eixos principais: “História”, “Estrutura”, “Políticas Públicas”, “Atores”, “Estratégias” e “Tensões” que possibilitaram, em conjunto, refletir sobre diferentes perspectivas o campo de produção de políticas antihomofobia na educação. É possível perceber que a dinâmica de implementação de políticas públicas de combate à homofobia envolve uma série de relações global-local em que os movimentos internacionais e nacionais fazem circular categorias e pautas políticas que vão sendo reinterpretadas localmente. No caso brasileiro em pauta, constata-se que os embates internos se baseiam na construção de diferença entre atores políticos da “academia” e dos “movimentos sociais”. Também é significativo que o governo Lula tenha assumido o papel de “indutor” de políticas públicas de combate ao sexismo, ao racismo e à homofobia como uma “função de Estado”. Desta forma, a política anti-homofobia brasileira durante a década de 2000, incentivada pelas agências estatais do núcleo social do governo federal, constituiu-se em um campo que envolveu diálogo, tradução e disputas entre acadêmicos, ativistas e gestores.

Este trabalho tem o objetivo de refletir acerca das políticas de segurança pública de combate a homofobia em Mato Grosso vislumbrando uma atuação pautada no respeito e defesa dos direitos humanos.

• Universidade Federal de Mato Grosso
• Mestrado

O livro "Tentativas de Aniquilamento de Subjetividades LGBTIs", organizado pelo Conselho Federal de Psicologia, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, apresenta um mosaico de histórias de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTIs) que retratam os intensos sofrimentos ético-políticos e os processos de resistência decorrentes de diversas formas de violências, preconceitos, injustiças e exclusão.

• Português
• Conselho Federal de Psicologia

Reportagem publicada em 12 de dezembro de 1996, por Edmilson Zanetti, no jornal Folha de São Paulo.

Reportagem publicada em 26 de junho de 1993, por Armando Antenore, no jornal Folha de São Paulo.