CEDOC

Neste artigo, discuto a presença da dimensão religiosa na biomedicina1 que se manifesta nos discursos, nas práticas e nos comportamentos desses profissionais em Lisboa quando o assunto refere-se ao aborto. Ao mesmo tempo, observo que tal religiosidade não se configura homogeneamente entre os sujeitos, pois muitos ao se declararem objetores de consciência utilizam esse protocolo como poder simbólico,2 afetando as mulheres em seus direitos reprodutivos. Foram realizadas 12 entrevistas semi-estruturadas durante o doutoradosanduíche com profissionais de saúde que trabalhavam em diferentes instituições hospitalares nesse país.

• Estudos Feministas, vol. 16, n.2
• 2008

Na França, o atraso com relação a outros países ocidentais sobre a liberalização do controle de nascimentos se explica pela existência de um natalismo de Estado. A contracepção foi autorizada somente em 1967, com muitas restrições. Os eventos de maio de 68 e, sobretudo, a ascenção do feminismo conseguiram impor uma liberalização maior, que permitiu às mulheres, em 1975, o direito de solicitar um aborto nas primeiras dez semanas de gravidez. A autora, socióloga, participou ativamente do movimento de mulheres. Paralelamente, ela escolheu o aborto como tema de pesquisa. É sua trajetória, por meio das diferentes etapas da liberação, mas também os problemas sociológicos e políticos que ela pôde identificar objeto deste artigo, assim como a apresentação dos principais resultados de pesquisa.

• Estudos Feministas, vol. 16, n.2
• 2008

Este artigo analisa o desafio jurídico e ético imposto pela anencefalia ao debate sobre direitos reprodutivos no Brasil. O fio condutor da análise é a ação de anencefalia apresentada ao Supremo Tribunal Federal em 2004. O artigo demonstra como o debate sobre o aborto provoca os fundamentos constitucionais da laicidade do Estado brasileiro e expõe a fragilidade da razão pública em temas de direitos reprodutivos, em especial sobre o aborto.

• Estudos Feministas, vol. 16, n.2
• 2008

Serão analisados neste ensaio alguns dos debates em torno da temática do aborto que ocorreram no Congresso Nacional com a ocasião da Proposta de Emenda Constitucional - central da discussão foi a defesa da vida. Serão identificados os blocos discursivos que apresentam posições contrárias e favoráveis à interrupção da gravidez, os princípios religiosos ou determinismo biológico em que essas posições estão ancoradas e as formas como esses discursos permanecem. Ainda são levantadas as diferentes compreensões do que é vida, decorrentes dos argumentos utilizados nesses discursos, os quais estão alinhados com os posicionamentos da Igreja Católica e do Movimento Feminista, atores sociais protagonistas desse embate.

• Estudos Feministas, vol. 16, n.2
• 2008

O artigo analisa a emergência de sujeitos sociais em seres antes embutidos na figura materna, depois definidos e circunscritos pela biomedicina: os embriões extracorporais formados por fertilização in vitro e os fetos anencefálicos. Os embriões estiveram no centro de controvérsia nos debates para a aprovação da Lei de Biossegurança, que autorizou o seu uso em pesquisa. Já os fetos anencefálicos foram objeto do debate quanto à possibilidade de ampliação dos permissivos para o aborto. Analisando notícias da grande imprensa, principalmente em levantamento sistemático do jornal O Globo, entre 2000 e 2005, o objetivo é retratar os argumentos que integraram esses debates. Os argumentos que justificam ou recusam o uso de embriões para pesquisa e a antecipação de parto de anencéfalo coincidem em vários pontos porque são tributários da mesma configuração de valores e se fundamentam na figura de pessoa: o indivíduo como valor segundo Dumont.

• Estudos Feministas, vol. 17, n.2
• 2009