Instituto de Estudos de Gênero
Palavra-chave

Obras sobre “constituinte”

2 resultados

Folheto
O que é a constituinte? Constituinte é como a maternidade não existe sem a mulher

História em quadrinhos sobre a importância da luta feminina para o surgimento e o aprimoramento da Constituição Brasileira.

Livro
Os Direitos das Mulheres na Legislação Brasileira Pós-constituinte. Legislação (Federal, Estadual e Municipal) sobre os direitos das mulheres a partir da constituição de 1998

Esta publicação segue a linha de outras também produzidas pelo CFEMEA que buscam a organização de informação sobre legislação. O objetivo é contribuir com a atuação do Poder Público e da sociedade civil na construção de uma sociedade mais justa. O presente estudo é um dos subprodutos do Projeto Gestão em Gênero: uma Construção Política, desenvolvida pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) / Presidência da República. Aqui se encontrará leis federais, estaduais e municipais que avançam no combate às desigualdades no Brasil, principalmente de gênero e raça.

  • Português
  • Almira Rodrigues, Iáris Cortês

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