CEDOC

Esta dissertação tem por objetivo discutir a difícil aliança das mulheres com o Direito Penal. Os marcos teóricos que fundamentam esta discussão são a o conceito de gênero, a Criminologia Crítica e a Criminologia Feminista. O feminismo tem denunciado que o direito é androcêntrico e criador de gênero, e que, portanto, as mulheres não são vistas como sujeitos de direitos. A Criminologia Critica, por sua vez, desmistificou o direito penal igualitário, demonstrou a deslegitimidade do sistema penal e a falsidade do discurso jurídico penal como garantidor dos direitos humanos e a necessidade da mínima intervenção penal. A Criminologia Feminista denuncia que embora crítica, a Criminologia Crítica também não incorpora a contribuição da teoria feminista. As criminólogas feministas analisam as possibilidades e impossibilidades do discurso feminista aliar-se com o Direito Penal na defesa dos direitos humanos das mulheres. O eixo fundamental da dissertação propõe discutir, à luz destes marcos teóricos, se o discurso feminista criminalizante no Brasil pode ser uma boa estratégia para a defesa dos direitos das mulheres. Ou seja, se as mulheres devem recorrer ao Direito Penal.

• Universidade Federal de Santa Catarina
• Mestrado

Esta pesquisa com dirigentes sindicalistas, realizada no ano de 1998, busca analisar as relações de gênero em setores de esquerda do movimento sindical de Florianópolis vinculados à CUT: a Central Única dos Trabalhadores de Santa Catarina, (CUT/SC); o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Florianópolis, (SINERGIA) e a Escola Sul da CUT. Trata-se de entidades que têm discutido, debatido e implementado propostas relativas ao gênero ao que eu denominei nesta pesquisa como sendo as "questões políticas de gênero", ou seja, as discussões como leis sobre o aborto e "união civil", assédio sexual, violência e as políticas de "empoderamento" das mulheres, particularmente, a política de "quotas". Além dessas questões também foram considerados os processos de construção social das diferentes masculinidades. Para tanto foram utilizados recursos da abordagem etnográfica (observação participante e entrevistas), com as quais buscou-se reconstruir as trajetórias (individuais e nos movimentos sociais) desses dirigentes.

• Universidade Federal de Santa Catarina
• Mestrado

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• Português

• Português
• BAZZO, Vera Lúcia, MACHADO, Eliane Braga, MANHÃES, Maria Conceição Cordeiro, MORETTI, Méricles Tadeu, PEREIRA, Luiz Teixeira do Vale, RISTOFF, Dilvo e SOUZA, Cleo Nunes de

• Português
• ALENCAR, Alexandra, LEITE, Ilka Boaventura e MOTTA, Flávia de Mattos