CEDOC

Esta tese analisa as práticas discursivas e não discursivas que historicamente possibilitaram a construção das noções de ?honra sexual? e ?honra moral? correlacionadas com as formas de violência sexual e moral vigentes na Paraíba, no período entre 1950 e 1970. Ao descrever e problematizar os casos de crimes sexuais, como estupro e defloramento, com base em processos-crime vinculados ao Tribunal de Justiça da Paraíba, Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, e Fórum Criminal, em João Pessoa, foi possível perceber como tais noções eram correlatas às práticas sociais, tais como a valorização da virgindade, do casamento e da família, bem como à maneira como médicos, juristas e jornalistas percebiam como o sexo deveria ser praticado dentro da perspectiva da maternidade, emergindo daqueles discursos certos códigos moralizantes que eram impostos às moças da época e que eram pautados por regras de ?decência?, ?pudor? e ?honestidade?. Com base nos Estudos de Gênero e em uma leitura historicamente situada por meio dos movimentos feministas, objetivamos problematizar como o uso dos termos ?honra sexual? e ?honra moral? foram norteadores para a construção das imagens das ?moças honestas? e ?desonestas? em relação àquelas classificadas como ?raparigas emancipadas? e ?virgens sem pudor?, no momento em que os discursos jurídicos e jornalísticos apontavam para a ?ameaça dos costumes? da época frente às mudanças advindas com os ?tempos modernos?, bem como a expansão do mercado de trabalho feminino. A análise atenta para as tramas de paixões e sofrimentos experimentados pelos/as envolvidos/as, problematizando relações de gênero, vetores de raça, cor, condição social e formas de violência sofridas pelas jovens, buscando perceber como eram construídas as defesas dos acusados de crimes sexuais e como se davam as relações de poder entre promotores e advogados de defesa, tendo como pauta de discussão a sexualidade e as formas de comportamento das moças envolvidas em crimes sexuais na Paraíba.<br>

• Universidade Federal de Santa Catarina
• Doutorado

O objetivo da presente pesquisa compreende a investigação e a análise dos discursos produzidos nos inquéritos policiais de crime de lesão corporal instaurados na Delegacia de Proteção às Mulheres na cidade de Itajaí, após a implantação da Lei n° 11.340 (Lei Maria da Penha), no ano de 2006. Criada por conta das pressões e lutas exercidas pelos diversos movimentos feministas e grupos de mulheres, a Lei Maria da Penha é um dos avanços sociais, juntamente com as delegacias especializadas, mais significativos no combate e enfrentamento das violências conjugais. Neste sentido, foram consultados inquéritos policiais de lesão corporal de homens contra mulheres que mantinham ou mantiveram uma relação afetiva e conjugal, instaurados na Delegacia de Proteção às Mulheres de Itajaí (DPCAMI) entre os anos de 2006 a 2010, ou seja, nos primeiros quatro anos da entrada em vigor da referida legislação. É importante destacar que, apesar da pesquisa documental abranger os anos de 2006 a 2010, faz-se necessário recuar até o ano de 1998, a fim de localizar o surgimento da DPCAMI na cidade de Itajaí e o contexto de lutas e pautas em relação às mulheres em situação de violência. Nos inquéritos policiais instaurados entre os anos de 2006 a 2010, foram selecionados 147 procedimentos, tendo como recorte a tipificação penal e a representação formal por parte das denunciantes, elemento necessário para o encaminhamento do inquérito policial ao Poder Judiciário para a fase processual. O objetivo é compreender a construção das relações assimétricas de gênero nos discursos e a constituição das percepções das violências e dos agressores por estas mulheres. Analisa-se neste estudo também, a partir dos interrogatórios dos indiciados, a masculinidade exercida por estes, percebendo como discursos que constroem e derivam práticas nas relações de gênero especialmente na esfera afetiva conjugal. Ao estabelecer estas narrativas como discursos que constroem realidades, procura-se identificar, por meio do estudo de motivos e justificativas para as violências, os significados de gênero ali engendrados, assim como as relações de poder que os produzem e que são produzidas. <br>

• Universidade Federal de Santa Catarina
• Mestrado

Esta pesquisa apresenta uma possível reflexão articulada entre gênero e religião, especificamente entre a oficialidade católica contemporânea e as sexualidades de mulheres e homens, através de da história da emergência da organização não governamental ?Católicas pelo Direito de Decidir? (CDD-Br), no que diz respeito à produção de discursos sobre a prática do aborto, no período entre 1990 a 2010. Sob uma perspectiva de análise voltada para a História Cultural, em um olhar do tempo presente e sob o prisma das relações de gênero, este trabalho mostrar a composição do grupo CDD-Br enquanto sujeito histórico e político atuante na luta pelos direitos das mulheres. Aponta-se para a construção de um contradiscurso no qual se apresentas como vozes católicas discordantes do discurso oficial e hegemônico da oficialidade, construído através de uma Teologia Feminista em contraponto a Teologia Moral, tanto no Brasil quanto na América Latina. O objetivo desta análise é evidenciar a existência de outras formas de compreender a sexualidade e a questão do aborto a partir dos jogos de gênero, das tensões e dos embates de forças situados tanto a partir do campo religioso da oficialidade católica e em seu interior, abrangendo e relacionando diferentes agentes históricos. A problemática se dá na busca por compreender de que maneira a questão do aborto em termos políticos é atualizada em função dos embates de poder que envolvem de um lado a Santa Sé como oficialidade católica, e de outro, organismos internacionais, assim como outros grupos feministas que propõem discursos alternativos, buscando perceber por meio de quais processos históricos construíram uma ruptura discursiva que possibilitou à emergência e visibilidade de contradiscursos através de vozes dissonantes, vozes autorizadas e falas legitimadas.<br>

• Universidade Federal de Santa Catarina
• Mestrado

Os objetivos desta pesquisa são levantar, a tipologia das violências sofridas pelas militantes que foram publicadas nos jornais ? e por fazer uma análise relacional, as violências sofridas pelos homens também -, e as possíveis motivações que levaram os redatores a publicarem as mesmas. Identificar se os escritores dos jornais se utilizaram de construções de gênero nos seus discursos, e se eles incorporaram aos textos falas de outras pessoas ou instituições que se alinhavam ou não aos ideários das organizações de esquerda, para sensibilizar o público no intuito de convencê-los a aderirem à sua luta, tanto de oposição quanto de resistência contra as ditaduras do Brasil e do Uruguai entre 1964 e 1985. E para tanto, levantar o modelo cultural predominante nos países envolvidos na pesquisa para relacioná-lo com a forma com que se apresentaram as notícias nas publicações examinadas. Os jornais pesquisados foram: Repórter, Marcha, A Classe Operária e Compañero, Os dois primeiros circulavam autorizados pelos governos e os últimos eram clandestinos. Livros de memórias e entrevistas auxiliaram, principalmente, na compreensão das situações vivenciadas pelas mulheres nas relações com os companheiros das organizações de esquerda, e nas situações de violência nos órgãos de repressão. Utilizarei, para as análises, metodologias da História Oral, pois trabalharei com algumas entrevistas e livros de memórias, da História Comparativa, já que os dois países atravessaram no mesmo período situações de repressão muito semelhantes, fatos que tornam a comparação uma ferramenta apropriada para perceber as similitudes e diferenças das redações dos jornais, e dos Estudos de Gênero, para entender os discursos acerca da atuação e percepção de funções de mulheres e homens naquelas sociedades. Pude perceber na pesquisa que os redatores dos jornais utilizaram discursos de instituições e pessoas, algumas vezes alheias aos ideais das organizações, para respaldar seus discursos, houve pouca utilização de construções de gênero, o que evidencia que a mídia alternativa estava atenta às transformações que estavam acontecendo no mundo em relação ao acesso das mulheres às instâncias que antes eram exclusivas dos homens, como a vida política, por exemplo. E houve certo silenciamento em relação às denúncias das violências sexuais sofridas pelas mulheres.<br>

• Universidade Federal de Santa Catarina
• Mestrado

O mercado de trabalho doméstico no Rio de Janeiro entre os anos 1820 e 1880 era heterogêneo do ponto de vista do sexo, origem, condição jurídica, idade e cor. Todas estas características, somadas a pobreza desta parcela da classe trabalhadora urbana provocavam situações de vulnerabilidade social que abriam precedentes para relações marcadas pela dependência e moldadas pela escravidão. O trabalho doméstico era realizado por escravos, mas também por libertos e livres pobres, especialmente do sexo feminino. Esta tese tem como objetivo compreender aspectos das relações de exploração, produção e dependência do trabalho doméstico de livres e libertas na corte Imperial, reconhecendo as influências das categorias de gênero, raça e classe no cotidiano das trabalhadoras e seus patrões. O trabalho doméstico constituía-se em atividade econômica fundamental tanto para quem contratava quanto para quem era contratado e configurava-se em estratégia de sobrevivência de trabalhadoras pobres das áreas urbanas. As fontes utilizadas nesta pesquisa são anúncios do Jornal Diário do Rio de Janeiro e processos civis empreendidos por mulheres que foram à justiça reivindicar soldadas, ou seja, pagamentos por serviços domésticos realizados. A partir destes documentos foi possível discutir a atuação das trabalhadoras domésticas nos espaços públicos e privados, os limites entre o trabalho doméstico remunerado e não remunerado, as aproximações existentes entre os serviços das domésticas e outros ofícios urbanos e em que medida os pressupostos de afeto e proteção turvavam as fronteiras entre trabalho e dependência, colocando em questão a remuneração. As contendas jurídicas analisadas nos dão pistas acerca do que se considerava ser o trabalho de uma criada doméstica e sobre o paradoxo gerado pela oposição entre remuneração e dependência. Os entendimentos de empregada e empregador acerca dos significados destas relações poderiam ser distintos e terminavam em disputas sobre os papéis que cada um ocupava na vida do outro.

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• Doutorado