CEDOC

Partindo de dados encontrados em pesquisa de campo realizada em quatro Tribunais de Justiça brasileiros, e com o fundamento teórico dos estudos de gênero e antropologia do parentesco, analiso as posições jurídicas e políticas sobre casamento e família, identificadas pela leitura de 185 acórdãos judiciais e interlocução com 25 desembargadores acerca do tema das uniões entre pessoas do mesmo sexo. Considerando as transversalidades entre os discursos jurídicos e as convicções morais e políticas de seus/suas autores/as, a análise aponta, entre outras questões, a forte influência destes fatores sobre a tomada de decisões judiciais relativas ao acesso a direitos sexuais e possíveis implicações na (re) produção de subjetividades marginais ao acesso aos direitos de família. A análise dos discursos de documentos e de entrevistas com desembargadores sobre o enquadramento das conjugalidades homoeróticas ora no conceito de sociedade de fato ora no de união estável demonstra que a tendência jurisprudencial acentua as disputas políticas sobre a interpretação jurisprudencial, concretizadas nas distintas posições assumidas pelos relatores dos tribunais em estudo, e que se materializam basicamente na controvérsia quanto à necessidade de existência de lei específica para tomada de decisão e/ou interpretação da constituição federal como tarefas impostas aos juízes da atualidade para a resolução dos conflitos postos pela demanda de reconhecimento e de redistribuição de direitos. Os resultados apontam ainda para uma tendência que pode ser considerada mais “positiva” do que “negativa” dos tribunais em estudo, se a discussão for relativizada de um ponto de vista da partilha de bens, central nas disputas judiciais. Por outro lado, a maioria dos relatores mantêm o conceito de família num lugar “naturalizado”, seja pelas convicções expressas em entrevistas e acórdãos acerca da conversão em matrimônio civil prevista como conseqüência deste enquadramento, seja pela consideração que se faz acerca do valor patrimonial ou não do trabalho doméstico nas relações entre pessoas do mesmo sexo, ou mesmo sobre a posição das crianças junto ao casal de gays ou de lésbicas, gerando conseqüências que por outro lado são reconhecidas como variáveis e instáveis para a vida dos sujeitos que litigam sob o vazio da lei.

A tese trata, com um enfoque interdisciplinar, do tema do sofrimento social na Atenção Primária à Saúde brasileira (APS). As duas principais perguntas da pesquisa voltaram-se para: uma caracterização das situações de sofrimento levadas pelas pessoas aos Centros de Saúde (C.S.); o papel dos médicos de família e comunidade (MFC) nesses encontros. As informações mais importantes para a análise provieram de uma observação participante em 4 C.S. de uma capital do sul do Brasil, especialmente do seguimento de consultas entre MFC e pacientes. Também foram utilizadas outras fontes, conforme a exploração realizada, como: artigos científicos, livros e documentos institucionais da medicina de família e comunidade (MFC), além de entrevistas com MFC; textos voltados para o tema da saúde mental; e, do mesmo modo, referências bibliográficas da psiquiatria. Ainda que haja um tema geral, que poderia ser definido como a (des)medicalização do sofrimento na APS, cada um dos capítulos traz um tema mais específico, com uma abordagem e considerações próprias. No que trata das situações de sofrimento que chegam aos C.S. percebe-se como estes representam um recurso para os mais variados lamentos e narrativas, identifica-se a dificuldade de delimitar ou classificar essa demanda e a sua tênue e perigosa relação com os diagnósticos biomédicos. O capítulo seguinte volta-se para a MFC e sua relação pendular com a biomedicina. Vemos como a MFC que cresce a partir da segunda metade do século passado aproxima-se e distancia-se dos ditames biomédicos conforme a situação. Em relação ao tema do sofrimento, algumas características peculiares do trabalho do MFC promovem uma relativização dos diagnósticos psiquiátricos. Esses conflitos entre os profissionais da APS e seus cânones, aqueles que pertencem ao que chamamos de Nova Psiquiatria e, por fim, os reformadores, que pensam e propõem as redes de saúde mental, são discutidos em um capítulo à parte. O que se percebe é que há visões distintas em relação à essa demanda que chega aos C.S. E, em outra parte, ainda, aborda-se o encontro propriamente dito entre MFC e pacientes, em que se apresenta como essa relação está atravessada por múltiplos aspectos e como ela é importante para definir o papel do MFC e suas condutas diante das situações observadas. Ressalta-se na conclusão a dupla função que pode cumprir o MFC em um tempo em que os C.S. são muito usados como recurso para a narrativa de sofrimentos cotidianos, a de expandir ou não a medicalização.

O objetivo desta tese é analisar a produção científica sobre infância e crianças na Sociologia brasileira, incluindo autores clássicos (Freyre e Fernandes), bem como autores representativos da Sociologia da Infância na Europa, além das pesquisas, teses e dissertações sobre infância e gênero divulgadas no Brasil entre 1990 e 2009. O referencial teórico dialoga na interface dos estudos de gênero, da Sociologia da infância (SI) e das concepções sobre o discurso em Michel Foucault a fim de verificar a emergência discursiva sobre as crianças e as meninas, analisando, em especial, a adoção (ou não) da perspectiva de gênero. As questões iniciais que inspiraram esta tese são: Qual é o estado da arte das pesquisas sociológicas sobre as infâncias/crianças no Brasil, e particularmente, como foram abordadas as meninas nestas pesquisas? Existiriam estudos à parte sobre sua situação específica ou estariam elas incluídas na categoria ―crianças‖ e, de certa forma, invisibilizadas? Quais as contribuições teórico-metodológicas da Sociologia da Infância (SI)? Qual a receptividade e articulação dos enfoques da SI no Brasil? Para responder a estas questões, desenvolvo uma revisão da literatura sociológica sobre gênero e infância a partir de uma pesquisa bibliográfica orientada no sentido de analisar as contribuições de autores clássicos e contemporâneos. A primeira parte da tese inclui quatro capítulos. No primeiro apresento um balanço dos principais discursos sobre as infâncias e as crianças na literatura da Sociologia da Infância desenvolvida na Europa, mostrando seus principais referenciais teórico-metodológicos e como esta literatura dialoga (ou não) com a categoria gênero. Os discursos de Gilberto Freyre sobre as crianças e as meninas são analisados através da análise do discurso em Foucault numa articulação com os estudos de gênero. Analiso também o desenvolvimento dos estudos histórico-sociais sobre o tema nas décadas de 1920-1944, em especial, o texto de Florestan Fernandes sobre as ―As trocinhas do Bom Retiro‖, observando os possíveis diálogos destes estudos com o gênero e o pensamento de Foucault. Na segunda parte, composta por dois capítulos, interpreto a produção emergente e contemporânea dos estudos sociológicos da infância no Brasil através da revisão da literatura sociológica sobre o tema, destacando os trabalhos de José de Souza Martins (1991) e das irmãs Rizzini (1994,1997). Finalmente, analiso a produção contemporânea que situo a partir das comunicações nos Congressos da ANPOCS e SBS, entre os anos de 1995-2009, e as teses e dissertações elencadas no Banco de Dados do Portal da CAPES entre os anos de 1990-2009.

Esta tese de doutoramento, realizada no Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas, aborda a complexidade do campo psi, analisando o modo como a psiquiatria clínica e a psicanálise se constituem como saberes situados na fronteira entre as ciências humanas e as ciências biomédicas. O objetivo é analisar as práticas discursivas da psicanálise e da psiquiatria clínica no Brasil, em seus contextos epistemológicos, históricos e institucionais, a partir dos seguintes periódicos: Revista Brasileira de Psicanálise e Revista de Psiquiatria Clínica. Foram escolhidas duas revistas científicas, sendo uma de cada área. Essas revistas são as mais antigas em seu domínio e mantém regularmente suas publicações de modo continuado até os dias atuais (2012), possibilitando uma maior compreensão dos contextos institucionais nos quais surgiram, consolidam-se e se transformam esses saberes no Brasil. Ambas nasceram no período histórico de contestação aos valores estabelecidos no Ocidente, um período que coincide com o da ditadura militar no Brasil. Assim, serão analisadas essas revistas desde a primeira edição, que corresponde ao ano de 1967, no caso da Revista Brasileira de Psicanálise, e ao ano de 1972, no caso da Revista de Psiquiatria Clínica, até as edições publicadas em 2009. O pressuposto inicial sobre os conteúdos da Revista Brasileira de Psiquiatria Clínica é que o discurso da clínica psiquiátrica está construído sobre o binômio normalpatológico, portanto, centrado no biológico. A clínica é de observação do paciente, com o objetivo de diagnose, remissão de sintomas e cura, tendo como principal terapêutica a prescrição de medicamentos e de condutas adequadas. O pressuposto inicial sobre os conteúdos da Revista Brasileira de Psicanálise é que o discurso da clínica psicanalítica está centrado no psicológico e construído sobre o binômio conscienteinconsciente. A clínica é focada na relação de transferência e contratransferência, em que o terapeuta integra a terapêutica, que potencialmente proporciona ao paciente o olhar sobre si mesmo, por meio de uma terapia pela palavra. Uma leitura crítica dessas revistas pode nos auxiliar a entender como ocorreu esse processo de obscurecimento de um saber (a psicanálise) e da hegemonia de outro (a psiquiatria), no Brasil, a partir da década de 1980, e apontar os limites e as dificuldades implícitas nessa visão reducionista da subjetividade, que hoje se transformou em majoritária. O trabalho trata de contextualizar os documentos escritos no marco dos processos históricos do país e das mudanças ocorridas nas duas áreas de estudo. Propõe-se a analisar criticamente esses discursos a partir dos aportes teóricos de Michel Foucault e Georges Canguilhem, e da leitura de especialistas atuais nesses autores, para mostrar de que modo os processos de subjetivação e normalização do sofrimento psíquico e dos comportamentos são desenvolvidos pela psiquiatria clínica e a psicanálise no período estudado. A leitura das revistas evidencia que o discurso psiquiátrico construído em torno de uma visão biológica do normal e patológico limitou a complexidade epistêmica inserida no campo psi pela psicanálise.

O presente trabalho realiza uma avaliação das modalidades e dos instrumentos com que o poder apresenta-se permeando as relações no Hospital Psiquiátrico Colônia Santana em Santa Catarina, Brasil. A instituição é abordada pela ótica de GOFFMAN e o Poder estudado desde uma perspectiva de FOUCAULT. Foram eleitos dois pontos especiais "de relação" para serem estudados: a intersecção entre a equipe médica e de enfermagem e o particular espaço criado na relação dos internos com os atendentes. Este estudo visa contribuir às transformações possíveis na instituição psiquiátrica no Brasil.

• Universidade Federal de Santa Catarina
• Mestrado