CEDOC

O presente trabalho objetivou prestar aos profissionais envolvidos na questão (médicos, psicólogos, advogados, magistrados, etc ) maiores esclarecimentos, bem como oferecer sugestões acerca de pontos polêmicos que envolvem a problemática transexual, a qual vem suscitando grande interesse pela sua indiscutível atualidade, passando a integrar nossos tribunais. O direito civil considera o sexo como um elemento do estado das pessoas. Em assim sendo, como proceder nos casos de transexualismo quando o sexo legal é diferente do sexo psicológico? Procuramos responder a esta e outras questões dando ênfase ao estado patológico do transexual, considerando-o uma anomalia da identidade, por reprovar veementemente os seus órgãos sexuais externos, dos quais deseja se livrar por meio de cirurgia. Embora reconheçamos o elevado propósito da psicanálise na anulação dos distúrbios psíquicos originados no inconsciente dos seres humanos, facilitando a estabilidade emocional do indivíduo, não percebemos efeitos satisfatórios no sentido da reversibilidade do transexualismo em adolescentes e adultos. O tratamento cirúrgico é o que melhor satisfaz a realidade psíquica do paciente, o qual não muda de sexo, apenas redetermina os órgãos sexuais externos em relação ao sexo psicológico, que deve prevalecer quando em conflito com os demais. Todas as decisões recentes que aceitaram a adequação jurídica de sexo fazem referências expressas ao componente psicológico do verdadeiro transexual. A intervenção médica de adequação de sexo é bastante polêmica, sobretudo no que concerne à sua licitude. Esta deve ser admitida diante da comprovação do desarranjo patológico e da imperatividade do tratamento. Este, por sua vez, está ancorado no direito ao próprio corpo, no direito à saúde e, principalmente, no direito à identidade sexual, a qual integra um poderosos aspecto da identidade pessoal. Foi observado que no direito comparado existe uma forte corrente favorável ao reconhecimento do transexualismo, seja por via administrativa, judiciária ou legislativa. Essa constatação parece estar conforme com as tendências do direito civil atual, mais preocupado com as aspirações individuais que com a manutenção de constrangimentos sociais. Tal reconhecimento é declaratório e não retroativo, e admite ao transexual os direitos do seu novo sexo, com algumas poucas exceções. Enfatizamos a tese de que o sistema jurídico brasileiro já autoriza a adequação de sexo e prenome, possibilitando, inclusive, a adequação de apenas um deles. A nosso ver, cabe à junta médica, e não ao judiciário, a autorização para a cirurgia. Contudo, a intervenção do legislador servirá como um norteador para o magistrado e os profissionais ligados à terapêutica. Ademais,uma lei poderá estabelecer os requisitos para a realização da cirurgia, obedecendo ao fim terapêutico e objetivando a inserção do transexual na sociedade.

• Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
• Doutorado
• 1995

Este estudo versa sobre o travestismo e a construção de identidades. O objeto de estudo são travestis que habitam e fazem trottoir em Campina Grande - cidade do agreste paraibano - não apenas como construções estéticas (Perlongher, 1987) ou como a invenção do feminino (Hélio Silva, 1993) mas como sujeitos que constroem para si mesmo um universo móvel de possibilidades - seja do gênero (Segato, 1995) ou do espaço (Clifford, 2000) como fazendo parte do urbano e complexo na sociedade atual. O que se desenvolve aqui é a importância e presença da mobilidade em praticamente todos os aspectos da vida dos travestis: no gênero, na circulação no espaço, na estética corporal, na casa em que habita, enfim num todo que é construído por vários retalhos. Foram feitas e gravadas entrevistas não diretivas, com roteiro estruturado de assuntos previamente sugeridos para a conversa. Foi desenvolvido um diário de campo com as observações colhidas em rua, na casa dos informantes e nas festas que eles realizavam e que frequentavam. Foi no total de vinte e quatro entrevistados. As informações colhidas deram conta de questões do cotidiano, da cidade em que estavam naquele momento - Campina Grande -, das cidades que perambulavam pelo país e pelo mundo, de mudanças no corpo, enfim, dados que dizem muito sobre a construção de identidade nos travestis.

• Universidade Federal de Pernambuco
• Mestrado
• 2002

Esta tese de doutorado em Psicologia buscou cartografar territórios existenciais que se constituem nas experiências de homens que atuam no mercado do sexo. Inicialmente, foram apresentados alguns debates contemporâneos sobre prostituição, trabalho sexual e mercado do sexo. Destacaram-se algumas produções discursivas sobre a prostituição masculina, prática que historicamente esteve atrelada ao campo do desvio e das dissidências sexuais. A escolha teórico-metodológica que orientou a pesquisa foi balizada principalmente pelos princípios de cartografia (Deleuze e Guattari), de uma cartografia queer (Preciado) e de uma teoria radical do sexo (Rubin). Como estratégia de pesquisa, optou-se transitar por algumas redes pelas quais os garotos de programa circulam; conhecer e frequentar os territórios nos quais esses sujeitos atuam; problematizar imbricamentos macro e micropolíticos na constituição desses territórios; e, no diálogo com os boys, escutar suas histórias e narrativas de si. Para o traçado das cartografias, foram realizadas observações participantes nas chamadas "saunas gays" (estabelecimentos comerciais destinados a sociabilidades lúdicas e ao intercâmbio sexual entre homens) que permitiam o exercício do trabalho sexual de garotos de programa. O pesquisador frequentou saunas nas três capitais da região sul do Brasil (Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC) e Curitiba (PR)) e na capital paulista (São Paulo). Além das observações sobre as dinâmicas desses territórios, pôde-se conversar, de maneira informal, com vários homens trabalhadores do sexo que atuavam nesses espaços. Também foram realizadas entrevistas em profundidade com onze garotos de programa que trabalhavam em saunas dessas quatro cidades. As saunas foram problematizadas como pontos de territorialização do trabalho sexual, ou seja, se constituíam, para aqueles com os quais se pôde dialogar, como os principais territórios para o exercício do trabalho sexual, pelo menos naquele momento de suas vidas. Porém, como se nota ao longo dos capítulos, o trabalho sexual e o mercado do sexo não estão restritos a uma única territorialidade, mas estão articulados a diversas redes de circulação e em relações de agenciamentos com variados fluxos. A partir da escuta das narrativas dos interlocutores, foram analisados, desde diferentes ângulos, alguns vetores de territórios existenciais constituídos nos fluxos do mercado do sexo. Assim, foram problematizados os fluxos, códigos e territórios movimentados nas dinâmicas dos mercados do sexo; os modos pelos quais alguns homens aprendem o trabalho sexual e a se posicionar como garotos de programa; o caráter performativo das posicionalidades de sujeitos acionadas nessas práticas; os deslocamentos e migrações (trans)nacionais motivados pelo trabalho sexual; a construção das materialidades do corpo dos boys; entre outros temas.

• Universidade Federal de Santa Catarina
• Doutorado
• 2016

A partir de observações etnográficas e entrevistas profundas junto às travestis brasileiras militantes, cartografamos histórias de vida que organizam cenas a respeito de suas relações na infância, adolescência e vida atual, mapeando processos de estigmatização e suas respostas de enfrentamento que promovem a produção de uma cultura de resistência. Essas relações são marcadas por mediações denominadas "encontros com o poder", que a partir da afirmação da diferença, inauguram um novo campo de investigação na saúde coletiva, mostrando a importância da organização social e política da comunidade transgênero no Brasil, como estratégia de promoção de cuidado de si e do exercício da cidadania. As cartografias existenciais sugerem elementos que recontam as histórias coletivas das travestis, solicitando novas possibilidades de diálogo entre os órgãos governamentais e os demais setores da sociedade civil, de modo a favorecer o surgimento de novas políticas públicas.

• Universidade do Estado do Rio de Janeiro
• Doutorado
• 2005

Esta dissertação aborda o tema paternidade em um contexto específico, a pobreza, e sob um olhar prioritariamente masculino: a fala de filhos adolescentes do sexo masculino e de pais (homens). Partindo do tripé família, pobreza e masculinidade, buscou-se conhecer os espaços possíveis de concretização da relação pai/filho. A discussão teórica foi norteada pelos estudos sobre famílias pobres e pela literatura sócio-histórica que mostra a construção social, não apenas do modelo de família, mas também das relações entre as instituições públicas e os grupos populares.

• Universidade Federal de Pernambuco
• Mestrado
• 2001