CEDOC

Os níveis e tendências de mortalidade intra-uterina na República Dominicana no período de 1975-91 são analisados utilizando dados de pesquisas retrospectivas. Discute-se o efeito dos determinantes próximos das mudanças temporais de suas taxas e levanta-se hipóteses sobre aspectos substantivos de sua incidência demográfica. De 1975 a 1991 a taxa de perdas fetais total (TPT) apresentou um esquema de transição bem definido, descendo de 1.55 perdas/mulher para 0.63. O maior ritmo de queda foi verificado de 1975 a 1980 (média anual de 7.2 por centro), ocorrendo de 1980 a 1991 uma desaceleração da queda. Para avaliar os efeitos das variáveis determinantes das mudanças foi desenvolvido um modelo agregado de componentes, o qual integra as três etapas do processo reprodutivo: a exposição às relações sexuais, a regulação das concepções, e o risco de perdas fetais.

• Universidade Federal de Minas Gerais
• Doutorado

O objetivo deste trabalho é estudar o movimento feminista que se constituiu, a partir da segunda metade das década de 70, em São Paulo. Pretendo analisar, por um lado, as peculiaridades de suas práticas, de sua ideologia, do perfil e composição do seu quadro de militantes, de sua dinâmica e de sua trajetória no cenário político brasileiro. Por outro lado, pretendo analisar as representações e formulações feministas sobre a condição feminina - e indiretamente masculina - e suas implicações nas práticas políticas, sociais e culturais acionadas pelo movimento. Para tanto, realizei uma pesquisa no grupo SOS-MULHER (criado em outubro de 1980 e fechado em novembro de 1983), escolhido como campo privilegiado de investigação pelo fato de apresentar uma dimensão sintética das concepções, da ideologia e das formas de organização do movimento feminista.

• Universidade Estadual de Campinas
• Mestrado

A partir do estudo etnográfico junto a um grupo de Promotoras Legais Populares (PLPs) atuantes no Serviço de Informação à Mulher (SIM), esta dissertação analisa novas formas de participação política de mulheres das camadas populares urbanas. O universo pesquisado é constituído por mulheres dos grupos populares porto-alegrenses, formadas no curso de capacitação legal oferecido pela Organização Não-Governamental (ONG) feminista gaúcha Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero. Tal curso objetiva instrumentalizá-las para a defesa dos direitos humanos das mulheres. A pesquisa situa-se na cidade de Porto Alegre/RS, no final da década de 90. Tal contexto apresenta uma configuração política particular, a qual oferece inúmeros canais para a participação política popular, em especial para as mulheres dos grupos populares urbanos. Esta análise concentra-se no sentido êmico atribuído à participação política - entendida como uma forma de mudança estratégica e contextual tanto do ideário feminista quanto dos códigos que regem o campo político pelo qual estas mulheres circulam.

• Universidade Federal de Santa Catarina
• Mestrado

Esta dissertação tem por objetivo discutir a difícil aliança das mulheres com o Direito Penal. Os marcos teóricos que fundamentam esta discussão são a o conceito de gênero, a Criminologia Crítica e a Criminologia Feminista. O feminismo tem denunciado que o direito é androcêntrico e criador de gênero, e que, portanto, as mulheres não são vistas como sujeitos de direitos. A Criminologia Critica, por sua vez, desmistificou o direito penal igualitário, demonstrou a deslegitimidade do sistema penal e a falsidade do discurso jurídico penal como garantidor dos direitos humanos e a necessidade da mínima intervenção penal. A Criminologia Feminista denuncia que embora crítica, a Criminologia Crítica também não incorpora a contribuição da teoria feminista. As criminólogas feministas analisam as possibilidades e impossibilidades do discurso feminista aliar-se com o Direito Penal na defesa dos direitos humanos das mulheres. O eixo fundamental da dissertação propõe discutir, à luz destes marcos teóricos, se o discurso feminista criminalizante no Brasil pode ser uma boa estratégia para a defesa dos direitos das mulheres. Ou seja, se as mulheres devem recorrer ao Direito Penal.

• Universidade Federal de Santa Catarina
• Mestrado

-

• Universidade Estadual de Campinas
• Mestrado