CEDOC

Esta dissertação tem como tema central a reconstrução da Seção Feminina (SF) do Partido Comunista Brasileiro (PCB) no exílio, compreendendo o período que vai de 1974 a 1979, anos de sua reestruturação formal e da transferência da estrutura partidária ao país com uma linha política própria ratificada pela direção partidária, respectivamente. Tal trabalho inscreve-se na História das Mulheres com uma perspectiva de gênero, tendo como objetivos compreender como se desenvolveram os processos de retomada do "trabalho feminino" interrompido pela ditadura e de reestruturação do aparato partidário específico, atentando para as relações estabelecidas entre o partido, as mulheres auto-organizadas em seu interior e o movimento feminista setentista. Da mesma forma visou compreender o processo de elaboração coletiva da nova linha partidária que serviria para dar o adequado suporte à militância daquelas mulheres, expressa nos documentos Informe sobre a Condição da Mulher no Brasil e a Luta para transformá-la e Plataforma de luta pela Igualdade de Direitos da Mulher. Para tanto, foram utilizadas como fontes de pesquisa, além desses dois documentos, o conjunto da documentação de circulação interna produzida e acumulada pela SF do Comitê Central, a documentação oficial do PCB daquele período, bem como a documentação relativa aos espaços externos em que a SF atuou. Ao longo dele foi possível perceber o protagonismo das pecebistas na recuperação desse instrumento de luta, que visava a transformação da relação de desigualdade entre homens e mulheres dentro e fora do partido. O conjunto das experiências acumuladas pela SF e suas organizações de base foi bastante heterogêneo e contraditório, pois resultou da interação de diversos fatores, fundamentalmente, da inexistência de uma linha política definida até 1979. Verificou-se que as formas como as seções femininas do partido se relacionaram com o feminismo brasileiro organizado nos locais em que se estabeleceram e com o feminismo dos países hóspedes foi determinante para a organização de sua militância nos espaços de exiladas brasileiras, para a elaboração da linha política mencionada e para o desenvolvimento de uma consciência de tipo feminista.

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• Mestrado

A primeira grande legislação aprovada no período republicano, antes ainda do primeiro aniversário da República brasileira, foi o Codigo Penal dos Estados Unidos do Brazil. Publicada em 1890, substituiu o Codigo Criminal do Império do Brazil, de 1830. A aprovação do Código Penal de 1890 introduziu pela primeira vez na legislação criminal brasileira a criminalização da mulher que cometesse aborto. Além disso, outras "modalidades" de aborto (provocado por terceiros, resultando na morte da mulher grávida, por exemplo) e o infanticídio tiveram as penas previstas aumentadas, se comparadas com o Código Criminal anterior. Durante seu período de vigência (1890-1940), o Código republicano foi muito discutido e criticado pelos juristas brasileiros, importantes personagens políticos do início da República, e diversos projetos de revisão objetivaram sua substituição, embora sem sucesso. Esses projetos, além dos pareceres que os avaliaram e dos comentários de juristas, que, muitas vezes, analisavam e discutiam cada artigo da legislação, possibilitam perceber os debates em torno dos crimes de aborto e infanticídio. O objetivo dessa dissertação é analisar a legislação penal sobre aborto e infanticídio no início da República. Pensá-la em relação à legislação anterior - o Codigo Criminal do Império, de 1830 -, o que mudou, por que mudou, como essas mudanças foram percebidas e quais as implicações dessas mudanças, são questões que estruturam e norteiam este trabalho. Para pensar sobre essas questões, parte-se de uma perspectiva da história social, com o intuito de perceber quais as relações entre a legislação e as mudanças políticas, sociais e culturais pelas quais o Brasil passava na virada do século XIX para o XX - como o fim do trabalho escravo, o fim do período Imperial e o início da República, a profissionalização e aumento do poder da medicina, as transformações nas concepções de cidadão e cidadania, as mudanças no papel social e na importância da maternidade e da infância, a preocupação com o crescimento e o gerenciamento da população, etc. Além disso, há o cuidado em perceber o aborto e o infanticídio, e as visões sobre esses crimes, especialmente do ponto de vista jurídico, como práticas atravessadas por questões de gênero, de classe e de biopolítica. A partir das fontes analisadas - o texto da legislação, os comentários de juristas a ela, os projetos de revisão ao Código e seus pareceres - pôde-se identificar a existência de dois paradigmas na visão jurídica sobre os crimes de aborto e infanticídio: o da honra e o da vida.Esses dois paradigmas - o que admitia esses crimes em casos de defesa da honra e o que os considerava um atentado à vida, ainda que incipiente, do feto ou do recém-nascido - coexistiram no discurso dos juristas brasileiros durante a vigência do Código de 1890. Percebeu-se, porém, que ao longo desse período, o paradigma da honra perdeu força, enquanto o da vida se consolidou, mantendo sua influência na mentalidade de muitos, inclusive no campo jurídico, até os dias atuais.

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• Mestrado

O presente trabalho teve como principal objetivo investigar a invenção, a composição e o exercício das diferentes formas de masculinidades fomentadas durante a conquista das capitanias do Norte da América portuguesa, em finais do século XVI e início do XVII. A partir dos registros das experiências de alguns dos conquistadores pudemos desvelar relações de gênero plurais pelas capitanias de Pernambuco, Rio Grande, Piauí e Paraíba, com especial atenção para o Siará, as quais, em uma dinâmica singular, reforçaram e também questionaram o modelo ideal apregoado pelo Monarca e seus ministros. Nesse sentido, trabalhamos com diferentes formas de subjetividades, sensibilidades, apropriações, invenções e outros aspectos criativos dos sujeitos expressos em seus modos de pensar e agir. Para tanto, nos utilizamos de ampla e variada documentação, tais como registros oficiais (cartas e decretos régios, autos, regimentos, devassas, certidões, chancelarias, requerimentos, mandados, despachos, petições), livros de crônicas de viajantes e de combatentes, registros inquisitoriais, corpus de leis, periódicos, dicionários da época, entre outros.

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• Doutorado

O objetivo dessa dissertação é narrar uma parte da história da emergência dos movimentos feministas no Brasil entre 1968 e 1989, período não só de ditadura política, mas de efervescência no que se refere à mobilização de movimentos sociais. Para isso selecionei como fonte a semanal Veja, fundada em 1968 pela editora Abril. Para efetivação dessa proposta, escolhi para análise: as capas que abordam problemáticas feministas; a seção de entrevistas, denominada Páginas Amarelas, por ter cedido espaço a uma série de feministas e não-feministas; e por último a coluna de humor Millôr, pela frequência com que o jornalista responsável pela coluna, Millôr Fernandes, refletia sobre o tema feminismos. Metodologicamente me aproprio de ferramentas interessantes à história da disciplina análise do discurso, buscando perceber como os discursos veiculados sobre feminismos funcionaram como um instrumento de divulgação do ideário feminista. As seções selecionadas como documentos permitiram a divisão dos capítulos de forma sistemática: no capítulo 1 exploro as capas com o intuito de articular o debate proposto pela revista com o contexto adjacente; no capítulo 2 analiso a seção Páginas Amarelas, espaço reservado a entrevistas com uma série de feministas e celebridades que comentaram os feminismos; e no capítulo 3 reflito sobre a coluna de humor Millôr que entendo ter contribuído para a visibilidade das reivindicações feministas. Com essa proposta busco colaborar para a construção da história dos feminismos no Brasil que, em função do que representou a ditadura civil-militar, teve muitas de suas histórias não-contadas.

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• Mestrado

Este trabalho busca perceber como se constituíram as redes de informação e a circulação de discursos e teorias entre as feministas do Brasil e da Argentina dos anos pós-1968, até o final da Década da Mulher (1975 a 1985), instituída pela Organização das Nações Unidas em resposta às reivindicações do movimento de mulheres que ganhava visibilidade naquele período. E também compreender como as feministas se articulavam e de onde extraíam informações e a base teórica para um feminismo que começava a aparecer nos dois países, seguindo uma tendência mundial de manifestações e reivindicações que foi chamada "segunda onda" feminista. Para isso analiso testemunhos orais e escritos de algumas das protagonistas dos grupos feministas daqueles anos e também os discursos publicados nos periódicos feministas deste recorte temporal. Como resultado principal é possível notar trocas, mesmo que indiretas, entre brasileiras e argentinas, mas principalmente a influência de teorias produzidas na Europa e nos Estados Unidos, apesar das especificidades encontradas em cada país. Por meio de uma história comparativa torna-se possível perceber que a imagem das almejadas redes, ainda incipientes nos anos 1970, vai se tornar mais nítida e difundida a partir de meados dos anos 1980, não só na Argentina e no Brasil, mas em um âmbito transnacional mais amplo.

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• Mestrado