CEDOC

Este trabalho faz uma história social e cultural a partir das noções jurídicas e sociais do significado de “ser vítima” de um crime sexual, entre 1964 e 1985, em Florianópolis e região metropolitana. Nesse período, houve transformações culturais e sociais na forma de a polícia, a Justiça e outros setores da sociedade abordarem o crime sexual e suas vítimas. Essa mudança se percebe, dentre outros aspectos, no aumento dos processos criminais de estupro e de atentado violento ao pudor, especialmente com vítimas menores de 13 anos e do sexo masculino. Nas décadas de 1970 e 1980, as vítimas de crimes sexuais também narram com mais frequência história de violência para a realização do exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal de Florianópolis. Nesse sentido, esta pesquisa propõe-se a compreender de que modo a definição de “vítima” foi historicamente construída, procurando saber quem eram as vítimas, quem foram os acusados e como eles foram descritos nos discursos jurídicos e nos jornais da cidade de Florianópolis. Na segunda metade do século XX, inaugurou-se uma forma diferenciada de olhar para as vítimas de crimes sexuais, contudo “ser vítima” perpassava um complexo processo de construção histórica e social, cerceado pelas relações de gênero, de idade, de etnia e de classe social. A polícia, dessa forma, desempenhou importante papel de seleção das vítimas de crime sexual, ao definir aquelas que mereciam atenção da Justiça. Ao dar visibilidade a determinados sujeitos, o sistema penal incluiu “perfis” de vítimas e excluiu outros, como foi o caso dos presos comuns e das vítimas “especiais”. Havia formas diferentes de olhar as vítimas de crimes sexuais, e o discurso jurídico e os jornais contribuíram para a proliferação dessas imagens, alicerçados, na maioria das vezes, em papéis estereotipados, em uma noção de “vítima ideal”. Este trabalho enfoca a análise da construção subjetiva das vítimas de crimes sexuais e os discursos que as cercavam, a partir de inquéritos e processos criminais, laudos periciais do Instituto Médico Legal (IML), prontuários do manicômio judiciário e notícias dos crimes sexuais e da criminalidade urbana publicadas nos jornais de Florianópolis, no período da ditadura militar (1964-1985).

Este estudo trata da configuração sociomusical da Itiberê Orquestra Família, que toca música instrumental brasileira. Procura compreender a experiência vivida por um grupo de jovens músicos, ao final da primeira década do século 21, no Rio de Janeiro, a partir de sua inserção na Orquestra. A experiência dos instrumentistas é abordada em sua adequação ao sistema particular que caracteriza este grupo social, na interface de seus agenciamentos com a exterioridade do mundo onde ele se localiza. Através da convivência etnográfica, evidenciouse o forte envolvimento dos sujeitos com a práxis musical de seu diretor – Itiberê Zwarg, e a dimensão em que esta é alicerçada nos preceitos da música universal, cujos simbolismos, valores estético-musicais e morais têm influência direta de Hermeto Pascoal. O trabalho procura apontar o modo como os preceitos da música universal constituem o ethos do grupo e transversalizam os fatores que promovem a adesão a ele. Sua dinâmica sociomusical é constituída de valores e práticas que estruturam o habitus de uma música coletiva, coerente com o holismo na visão de mundo do diretor. O presente estudo também aponta a intrinsecabilidade estética e política, a garantir uma música coletiva como marca identitária da Orquestra e a continuidade de sua organização sistêmica. Traz em relevo as relações sociais do grupo, da perspectiva das diferenças estéticas e morais que individualmente coexistem em seu interior, dando visibilidade à dimensão política da experiência de alguns músicos, na Orquestra.

Nesta tese abordam-se discursos sobre a violência perpetrada por mulheres e homens em notícias no Oeste do Paraná entre as décadas de 1960 a 1980 a partir de uma perspectiva de gênero. Situações de violência tornam-se um fato noticiável, sobretudo porque se contrapunham ao modelo de progresso e civilização proposto pelas elites da região. Com uma publicação quase sempre indesejada, aparecem centenas de mulheres e homens infames. São infames porque são pessoas que dificilmente de outra forma apareceriam com corpos, rostos, nomes e às vezes sobrenomes nas notícias cotidianas. Porém, era a vida das mulheres que mataram ou que protagonizaram situações de violência que ganhavam os grandes efeitos nas notícias. Essas mulheres são descritas como possuidoras de vidas obscuras, infelizes, raivosas, ciumentas, malfeitoras e desafortunadas e algumas como monstras. As ações destas mulheres estão em discursos quase sempre anedóticos, curiosos e trágicos, mas fizeram parte de histórias em sua maioria de luta e resistência mesmo com notícias que em seus jogos estratégicos construíam as desigualdades de gênero. Estes jogos revelam que por dentro do gênero e das situações de violência, os estigmas ganham força produzindo possibilidades da continuidade da violência quer seja entre homens, entre homens e mulheres, contra e entre mulheres.

O objeto da pesquisa em questão constitui-se no processo de criação da Polícia Feminina na cidade de São Paulo, em 1955. Processo que permitiu o acesso de mulheres à função de agentes da violência legítima do Estado, em um contexto de debate sobre os modelos de policiamento que existiam no país: o policiamento civil e o militar. O recorte temporal baliza o período 1955-1964, abarcando desde o processo de construção dos enunciados fundadores do policiamento de “tipo” feminino; a configuração políticas das polícias paulistas do período pós-guerra e pós-vargas; o processo inicial de recrutamento e a transformação das mulheres em policiais femininas; além do desenvolvimento das atividades da chamada Polícia Feminina no espaço urbano paulistano, até o início dos governos militares, em 1964. Para tanto, foram utilizadas como fontes: diários oficiais, leis, decretos-lei, diretrizes, portarias, boletins gerais da PMESP, correspondência oficial, álbuns e pastas de fotografias, periódicos e filmes, localizados no museu da PMESP; no arquivo do Senado Federal; no Arquivo Público do Estado de São Paulo; na Biblioteca da Cinemateca Brasileira e no Museo Policial da Província de Buenos Aires. Além dessas fontes, foram produzidas entrevistas com três homens policiais da reserva remunerada e uma mulher policial participante do primeiro “Corpo de Policiamento Especial Feminino”. A principal questão da pesquisa é sobre a articulação do gênero na trama discursiva que possibilitou o imbricamento entre as concepções “mulher” e “policial”, uma vez que eram/são percebidos como culturalmente opostos. Para tanto, o texto enfoca em primeiro lugar a discussão sobre o processo da criação discursiva do modelo de “Polícia Feminina”, abarcando a historicidade e os lugares das falas, o pensamento jurídico-criminológico do período referente às mulheres e presente na formação das polícias, e ainda o contexto político de embate entre as principais polícias paulistas no pósguerra. Em segundo lugar, o texto se atém na edificação do corpo da policial feminina, feito através da legislação construída e por meio dos processos de recrutamento e dos cursos de formação a elas destinados. O terceiro capítulo é uma reflexão sobre a adaptação, acomodação e confrontação, entre a imagem idealizada da policial e a prática cotidiana na cidade de São Paulo. E, por fim, a partir da figura central da Cmt. Hilda Macedo é discutida a divulgação e o desenrolar das atividades da Polícia Feminina paulista, e a inserção do policiamento feminino, no processo de internacionalização das polícias, próprio ao contexto da Guerra Fria.

O presente trabalho discute as transformações pessoais ocorridas na vida de alguns dos familiares de militantes envolvidos no conflito denominado Guerrilha do Araguaia a partir da ruptura dos laços familiares e ao longo da busca empreendida por estes familiares pelo paradeiro de seus parentes. Além disso, também discute como eles reconstruíram suas respectivas memórias acerca do parente desaparecido. O Brasil esteve sob intenso regime ditatorial militar, mais especificamente em fins dos anos 1960, quando o PCdoB (Partido Comunista do Brasil) decidiu enviar para a região do Araguaia (entre os atuais estados do Pará, Tocantins e Maranhão) alguns de seus militantes com o objetivo de implantar uma guerrilha com inspiração no modelo maoísta. Para aquela região foram enviadas cerca de 60 pessoas, principalmente jovens que, na maioria dos casos, corriam risco de morte e/ou sofrer fortes represálias se continuasse a viver nos grandes centros devido à repressão política. Respaldado pelos critérios de coesão política, risco à integridade física e a habilidade profissional do militante o Partido fez o processo de escolha. Posteriormente à escolha houve o processo de separação dos militantes de suas famílias. Separação esta parcialmente amenizada pelo Partido que trouxe, durante algum tempo, notícias dos militantes através de bilhetes e cartas. Depois, no momento em que os comunistas foram descobertos e atacados pelas forças oficiais, houve um imenso silenciamento que coincidiu com mortes e prisões das direções do Partido nas principais metrópoles do país, deixando dezenas de famílias sem notícias de seus familiares e sem saber o que lhes teria ocorrido. Com o advento da Anistia, em 1979, muitos familiares se encontraram e se organizaram com o intuito de buscarem informações acerca do paradeiro de seus parentes. E é neste contexto que está pesquisa se insere para trabalhar os objetivos propostos.