CEDOC

O conceito de violência psicológica, enunciado no art. 7º, inc. II, da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, é dotado de diferentes sentidos, para além do seu significado jurídico-legal declarado. Em uma leitura historicamente situada dos movimentos feministas brasileiros, utilizando como referencial teórico os Estudos de Gênero, proponho-me a responder à pergunta: Qual o sentido teórico-prático deste conceito? Com isso, espero desvendar significados diversos do fenômeno: um deles, implícito e de conteúdo sócio-antropológico; o outro, de caráter instrumental, revelador de perspectivas que têm norteado a implementação da lei em questão. Nesse aspecto, a partir de procedimentos metodológicos constituídos por revisão bibliográfica de áreas como Direito, Antropologia, Psicologia e Serviço Social; em coletas jurisprudenciais; em revisões legais; e em pesquisa de inspiração etnográfica em uma comarca do sul do Brasil, construí esta tese. Dividida em cinco capítulos, o primeiro é destinado a explicar a metodologia desta investigação interdisciplinar. Dentre os outros quatro capítulos, dois são de conteúdo teórico e os dois últimos, destinados a sistematizar os dados do campo. Sob a perspectiva instrumental, analisei instâncias jurídicas e extra-jurídicas a fim de sondar como o conceito vem sendo trabalhado nos espaços institucionais, primordialmente, de uma Delegacia Especializada no atendimento às mulheres, do Ministério Público, e de um Centro de Referência especializado no atendimento a mulheres em situações diversas de violências. Na tentativa de instituir um novo paradigma de análise das chamadas violências conjugais, retiro as violências físicas de foco e proponho uma leitura alternativa da Lei Maria da Penha, a partir da exploração proposta das violências psicológicas. Com isso, espero contribuir para a consolidação de uma visão crítica a respeito do diploma legal em análise.

A psicologia da comunidade e a psiquiatria social, implicadas na construção de sistemas assistenciais, convergem para a Saúde Mental. Este trabalho avalia suas bases teóricas e implicações epistemológicas e lingüísticas dos conceitos nela usados. Faz uma etnologia deste saber, em pesquisa de campo realizada num centro de atenção psicossocial (CAPS), mantido por prefeitura municipal, no Sul do Brasil, através dos discursos coletados entre técnicos, administradores e clientes. Analisa modelos, conceitos e metáforas da loucura, da doença mental e de seu tratamento, enquanto representações, incluindo representações dos profissionais sobre o trabalho em equipe multidisciplinar, terapia ocupacional, convívio social com a psicose, prevenção, trabalho com grupos e com famílias, bem como representações de familiar de paciente, sobre a influência dos mortos, possessão, busca da cura pela religião, convívio, tolerância e rejeição ao doente mental. Contextualiza os discursos locais no arquitexto da Saúde Mental, da psicologia e da psiquiatria. Aponta interpretações e experiências aplicáveis a serviços similares, nos quais o técnico em Saúde Mental, ouvindo, valorizando e buscando o sentido das metáforas implicadas no seu discurso - e nos discursos com que cotidianamente interage - possa melhorar sua relação com os pacientes e seus familiares.

Este trabalho de dissertação se propõe a discorrer sobre a homossexualidade feminina, fundamentando-se em uma leitura da teoria psicanalítica. Foi estruturado sobre duas técnicas de pesquisa. A primeira, bibliográfica, utilizou textos de Freud, especialmente, e Lacan, para discorrer sobre a constituição da sexualidade humana a partir das diferenças sexuais. Na segunda, pesquisa de campo, o autor obteve entrevistas de três mulheres homossexuais em Florianópolis, com relatos de suas experiências de vida. As interpretações imaginárias dos sujeitos entrevistados, fimdamentaram-se em constructos psicanalíticos, embora este não tenha sido um estudo clinico. A psicanálise foi utilizada como uma possível leitura sobre a temática da homossexualidade, porque, diferentemente de outros paradigmas, construiu-se a partir da teorização sobre a sexualidade humana. Para a psicanálise, a pulsão não tem objeto previamente definido e a posição sexuada dos sujeitos, sendo produto de suas identificações, nada deve à biologia. Neste sentido, o autor acredita que seu trabalho possa prestar alguma contribuição para as discussões sobre homossexualidade.

Registros da Fundação Nacional de Saúde mostram que 1.523.657 adolescentes entre 13 e 19 anos, engravidaram no Brasil em 1995. No Hospital Regional de São José, em 1998, foram realizados 870 partos em adolescentes menores de 19 anos, representando um índice de 23% dos partos realizados no ano, nesta instituição. Durante o ano de 1998, realizou-se uma pesquisa documental, tendo como fonte de informação os prontuários destas 870 adolescentes internadas na maternidade do HRSJ. Paralelamente a este procedimento, de março de 98 a abril de 99, no Ambulatório de Adolescentes da referida unidade hospitalar, foram acompanhadas 110 jovens durante o período grávido-puerperal, através de reuniões mensais, utilizando técnicas de dinâmica de grupo. Estes' dois procedimentos aliados, à técnica de obsen/ação e somados ao atendimento individual e às visitas domiciliares (em alguns casos), forneceram os dados necessários para traçar o perfil diagnóstico da clientela atendida naquela maternidade. Dando prosseguimento a este estudo, em 1999 realizaram-se entrevistas estruturadas com 50 adolescentes grávidas e 50 adolescentes puérperas que freqüentavam os grupos de apoio do Ambulatório de Adolescentes. Durante a realização desta pesquisa , ficou evidente no depoimento das adolescentes que por mais que a gravidez possa ter limitado ou interrompido algum aspecto da vida destas jovens (trabalho, estudo, liberdade, etc), ou ter causado conflitos com pais, companheiros e outros, o que ficou ressaltado, na maioria das situações investigadas, foram as mensagens que elas acabaram internalizando durante toda sua vida, de que o filho é uma benção e a maternidade uma realização. De uma maneira geral, as adolescentes (grávidas e puérperas) fizeram uma associação do ser mãe a sentimentos de alegria, a experiência de novas relações de afetividade e a preocupações com as mudanças que iriam ou estariam vivenciando. As grávidas verbalizaram sentimentos de medo do parto e ansiedade em relação à troca dos papéis (de filhas, jovens, para o papel de mãe). As puérperas relataram insegurança nos cuidados com o bebê, sentimentos muitas vezes reforçado por figuras próximas, que acabaram assumindo a maternagem. As adolescentes acostumadas ao cuidado de irmãos ou outras crianças, incorporaram rapidamente seu novo papel e algumas até faziam planos de engravidar novamente. Obsen/ou-se também que 90% das adolescentes nunca havia usado preservativos, 80% não estava estudando e 77% não planejara a gravidez . Estes dados exigem uma resposta imediata das políticas públicas na área da saúde reprodutiva, tornando urgente discutirem-se estratégias que consigam romper as barreiras da simples informação para a efetividade de ações preventivas. Nestas estratégias também deve ser considerada a assimetria de gênero, pois é comum vermos a menina ser responsabilizada totalmente pela gravidez, porque não se preveniu. Outros aspectos importantes que devem ser considerados na elaboração de políticas na área da saúde reprodutiva, são as questões culturais e os indicadores sócio-econômicos relacionados a classe social, renda e escolaridade. Diante dos dados apresentados nesta pesquisa e tomando como base os autores que fundamentaram nossa análise, ficou evidente que as reações e o impacto da gravidez nesta faixa etária (de 12 a 18 anos) estão intimamente relacionados com os contextos: histórico, político , social e assistencial em que vivem estes jovens.

Esta dissertação é resultado de um estudo etnográfico realizado no Parque Nacional do Jaú/AM, durante os meses de maio e junho de 1999, tempo em que a pesquisadora habitou duas das comunidades locais, observando e participando das experiências cotidianas de seus habitantes, alguns dos quais lhe relataram suas histórias de vida. O Parque Nacional do Jaú é a maior Unidade de Conservação da América Latina em se tratando de florestas tropicais contínuas e, como muitos outros Parques Nacionais, apesar das polêmicas judiciais envolvidas, mantém a população tradicional vivendo em seu território. Essa população se reúne em comunidades dispersas por toda extensão do Parque, vivendo da agricultura e do extrativismo vegetal. É nos rios e florestas que encontra os alimentos necessários para a subsistência, como as carnes de caça e peixe, que consome acompanhadas de farinha de mandioca. O Parque encontrase afastado das zonas urbanas, o que dificulta para seus habitantes o acesso à assistência médica e à educação, já que as escolas existentes no interior do PNJ são poucas e oferecem apenas as quatro primeiras séries do Ie grau. Este trabalho teve como objetivo analisar os modos de vida, as relações de gênero e as representações de meio ambiente de três gerações de habitantes do Jaú. De modo geral, pode-se observar que as relações de gênero são ainda, nas comunidades do Jaú, fortemente marcadas pela hierarquia que valora as funções masculinas, invisibilizando muitas vezes as atividades das mulheres; que as relações geracionais são também hierarquizadas, com as decisões centradas nos pais; que os habitantes representam o meio ambiente de forma naturalista e que suas relações com as instituições administradoras do Parque são complexas, não estando isentas de conflitos. Essa dissertação teve também objetivo de divulgar as vozes dos habitantes do Parque, no sentido de que sejam ouvidas sempre que forem tomadas, pelos poderes públicos, decisões que resultem em conseqüências para as vidas e as práticas cotidianas dos habitantes desta UC.